Carta de Princípios

A Frente Cívica é uma rede de pensamento e acção colectivos. Procura combater os problemas crónicos da sociedade portuguesa, através da denúncia dos mecanismos subjacentes e dos seus responsáveis, identificando soluções e formas de as implementar. A Frente Cívica é um movimento de cidadãos para cidadãos que recusa ideologias partidárias e apenas aceita princípios de acções. A Frente Cívica quer promover a reflexão sobre os problemas sociais e políticos que afectam Portugal e pugnar pela sua resolução em benefício do colectivo. A Frente Cívica rege-se pelos seguintes princípios:

1. A Frente Cívica defende a dignidade da pessoa humana, pugna pelos direitos humanos e elege a liberdade, a igualdade, a solidariedade e a justiça como vectores fundamentais.

2. A Frente Cívica respeita o Estado de Direito democrático e a soberania Portuguesa.

3. A Frente Cívica promove o princípio da democracia participativa, reconhecendo a cada cidadão o direito a participar no debate, deliberação e tomada de decisão relativamente ao governo e destino do País.

4. A Frente Cívica apoia-se na defesa do princípio constitucional da liberdade de expressão, princípio que honra combatendo o medo e todas as tentativas de cercear o livre debate e o direito à opinião.

5. A Frente Cívica defende uma sociedade solidária e inclusiva, procurando envolver nas suas acções cidadãos de qualquer estatuto socioeconómico, em especial os que não têm recursos para participar nos processos democráticos.

6. A Frente Cívica salvaguarda o interesse geral em todas as suas acções, procurando soluções que beneficiem os cidadãos e a comunidade nacional, assim como as suas futuras gerações.

7. A Frente Cívica pugna pela transparência da vida pública, pela equidade fiscal, a probidade nos gastos públicos e a sustentabilidade ambiental.

8. A Frente Cívica defende um espaço público saudável, participativo e aberto à discussão sobre questões que verdadeiramente afectam a qualidade de vida, segurança e conforto dos portugueses.

9. A Frente Cívica usa todos os meios legítimos à sua disposição para defender as causas pelas quais se bate sem olhar a fronteiras, desde a denúncia pública às instâncias judiciais, passando pela interpelação de responsáveis políticos e administrativos.

10. A Frente Cívica pugna pela mobilização activa dos portugueses na defesa das causas colectivas, combatendo a indiferença e o alheamento político.