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A Frente Cívica é uma rede de pensamento e acção colectivos. Procura combater os problemas crónicos da sociedade portuguesa, através da denúncia dos mecanismos subjacentes e dos seus responsáveis, identificando soluções e formas de as implementar. A Frente Cívica é um movimento de cidadãos para cidadãos, que promove a reflexão sobre os problemas sociais e políticos que afectam Portugal e pugna pela sua resolução em benefício do colectivo.

 

SUSPENSÃO DA ACTIVIDADE

A FRENTE CÍVICA, Associação suspendeu a sua actividade.

Desenvolvemos, nos últimos anos, um conjunto de acções de denúncia da má gestão pública que impera em Portugal. Realizámos sessões de debate e reflectimos sobre os problemas do País, apontando, em alguns casos, caminhos para a sua resolução. Tomámos posições, sempre na defesa do interesse público. Apresentamos queixas formais, quando entendemos que não estava a ser respeitado o Estado de Direito. Desenvolvemos propostas concretas, mesmo a nível legislativo. Fomos apelando à participação de todos, a começar pelos associados.

Mas toda esta actividade não teve correspondência em termos da adesão cívica necessária para que as propostas pudessem influenciar, de facto, uma sociedade imobilizada e até politicamente decadente. É pois tempo de fazer um intervalo, esperando que a sociedade civil se capacite, que os cidadãos consigam canalizar o seu descontentamento para a expressão duma vontade colectiva de mudança.

Voltaremos à actividade quando a Sociedade Civil portuguesa estiver mais fortalecida e mais capaz de decidir o seu próprio futuro.

Até Breve
Paulo de Morais

 

ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA

CONVOCATÓRIA

O presidente da Assembleia-Geral convoca, nos termos regulamentares, uma assembleia geral ordinária para o próximo dia 15 de Fevereiro de 2020, com hora marcada para as 11.00 horas, em Antanhol, Coimbra, no Business Center Leonardo da Vinci, Coimbra iParque – Lote 3, 3040-540 Antanhol, com a seguinte

ORDEM DE TRABALHOS

1.º De antes da Ordem do Dia
2.º Leitura, discussão e aprovação da acta da assembleia anterior
3.º Apresentação, discussão e aprovação do Relatório de Actividades e das Contas do exercício findo
4.º Apreciação da actual situação da instituição face à demissão da Direcção e do impasse decorrente da assembleia-geral extraordinária de 07 de Setembro de 2019
5.º Eventual suspensão da actividade da Frente Cívica, associação, ante o quadro que ora se oferece
6.º Outros temas relevantes que os Exm.ºs Associados entendam suscitar.

Se à hora marcada não houver o quórum regulamentar, a Assembleia-Geral realizar-se-á, em segunda convocatória, volvidos 30 minutos, no local acima assinalado.

Caldas da Rainha, aos 29 de Janeiro de 2019

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA-GERAL,

Mário Frota

 

Neste momento, o Concelho de Direcção da Frente Cívica encontra-se demissionário.
Para conhecimento se transcreve a carta do Conselho de Direcção da Frente Cívica endereçada ao Presidente da Assembleia Geral :

Senhor Presidente:

Professor Mário Frota

Há cerca de um ano, a Frente Cívica lançou uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, visando a extinção dos Contratos de Parceria Público Privadas Rodoviárias. Esta acção insere-se no espírito e na letra dos nossos objectivos estratégicos, nomeadamente a identificação de problemas crónicos da Sociedade Portuguesa, o seu estudo aprofundado — e a subsequente proposta de soluções. Para que este nosso projecto de Lei desse entrada no Parlamento, careceria da subscrição de vinte mil cidadãos. Não conseguimos até hoje – não obstante o enorme esforço de divulgação, de recolha de assinaturas na via pública e as múltiplas acções em todo o País — as assinaturas necessárias para a concretização do nosso objectivo. Foi enorme o esforço de poucos (muito poucos), mas a adesão por parte dos cidadãos foi escassa. O que nos leva a concluir que eventualmente a Sociedade Portuguesa não esteja ainda preparada para modelos de intervenção cívica avançados, à semelhança do que se passa nos países mais desenvolvidos da Europa.

Visando uma alternativa de intervenção, sempre tendo em vista a defesa das mesmas causas, celebramos um acordo de coligação para concorrer às Eleições Europeias, cujos parceiros foram o MPT – Movimento Partido da Terra e o NOS – Cidadãos. O objectivo seria o de eleger deputados que, a partir do Parlamento Europeu, defendessem as causas sempre defendidas pela Frente Cívica, em particular os direitos de que os cidadãos portugueses beneficiam, justamente pelo facto de Portugal integrar a União Europeia. Também neste projecto, a adesão dos cidadãos foi diminuta e, apesar de dezenas de milhar de votos obtidos pela candidatura, estes não são bastantes para que tenhamos mandatos e os meios necessários para a obtenção de futuras vitórias cívicas.

Assim, neste contexto, a acção cívica encontra-se num impasse e, da mesma forma, a intervenção da Frente Cívica neste momento sociopolítico.

Face ao que expomos, vimos apresentar a demissão do Conselho de Direcção da Frente Cívica e solicitar-lhe, Senhor Presidente, a convocação urgente, nos termos previstos nos Estatutos, de uma Assembleia Geral.

Somos, com as melhores Saudações Cívicas,

Paulo Teixeira de Morais

Maria Teresa Serrenho

Henrique Trigueiros Cunha

Jorge Amaro

Alberto Frois Santos

 

Em 2018, a Frente Cívica irá apresentar no Parlamento um projecto de Lei que visa extinguir os contratos de parcerias público-privadas do domínio rodoviário, permitindo uma poupança ao erário público superior a onze mil milhões de euros (11 000 000 000 €).

Para que a Iniciativa Legislativa de Cidadãos seja aceite, é necessário ser subscrita por 20.000 assinaturas. Para subscrever online deve proceder do seguinte modo:

Entre na plataforma do Parlamento através do link em baixo, faça o registo na plataforma preenchendo o questionário. Valide a inscrição através do mail que a plataforma lhe enviou para o endereço de mail que preencheu no questionário. Entre na plataforma do Parlamento com o mail e a password que criou no questionário, clique no separador “Iniciativas Legislativas“, escolha a nossa “Iniciativa Legislativa de Cidadãos Projecto de Lei de Extinção dos Contratos de Parceria Publico-Privada no Domínio Rodoviário” e clique em “Assine” e confirme. Receberá uma notificação de confirmação do sucesso da sua subscrição. Obrigado.

 

 

Se tiver dúvidas ou dificuldades na subscrição da Iniciativa legislativa de Cidadãos, clique no link em baixo que abrirá uma nova página com um ficheiro em PDF com a descrição pormenorizada de todos os passos necessários a uma subscrição bem sucedida.