Início

A Frente Cívica é uma rede de pensamento e acção colectivos. Procura combater os problemas crónicos da sociedade portuguesa, através da denúncia dos mecanismos subjacentes e dos seus responsáveis, identificando soluções e formas de as implementar. A Frente Cívica é um movimento de cidadãos para cidadãos, que promove a reflexão sobre os problemas sociais e políticos que afectam Portugal e pugna pela sua resolução em benefício do colectivo.

Neste momento, o Concelho de Direcção da Frente Cívica encontra-se demissionário.
Para conhecimento se transcreve a carta do Conselho de Direcção da Frente Cívica endereçada ao Presidente da Assembleia Geral :

Senhor Presidente:

Professor Mário Frota

Há cerca de um ano, a Frente Cívica lançou uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, visando a extinção dos Contratos de Parceria Público Privadas Rodoviárias. Esta acção insere-se no espírito e na letra dos nossos objectivos estratégicos, nomeadamente a identificação de problemas crónicos da Sociedade Portuguesa, o seu estudo aprofundado — e a subsequente proposta de soluções. Para que este nosso projecto de Lei desse entrada no Parlamento, careceria da subscrição de vinte mil cidadãos. Não conseguimos até hoje – não obstante o enorme esforço de divulgação, de recolha de assinaturas na via pública e as múltiplas acções em todo o País — as assinaturas necessárias para a concretização do nosso objectivo. Foi enorme o esforço de poucos (muito poucos), mas a adesão por parte dos cidadãos foi escassa. O que nos leva a concluir que eventualmente a Sociedade Portuguesa não esteja ainda preparada para modelos de intervenção cívica avançados, à semelhança do que se passa nos países mais desenvolvidos da Europa.

Visando uma alternativa de intervenção, sempre tendo em vista a defesa das mesmas causas, celebramos um acordo de coligação para concorrer às Eleições Europeias, cujos parceiros foram o MPT – Movimento Partido da Terra e o NOS – Cidadãos. O objectivo seria o de eleger deputados que, a partir do Parlamento Europeu, defendessem as causas sempre defendidas pela Frente Cívica, em particular os direitos de que os cidadãos portugueses beneficiam, justamente pelo facto de Portugal integrar a União Europeia. Também neste projecto, a adesão dos cidadãos foi diminuta e, apesar de dezenas de milhar de votos obtidos pela candidatura, estes não são bastantes para que tenhamos mandatos e os meios necessários para a obtenção de futuras vitórias cívicas.

Assim, neste contexto, a acção cívica encontra-se num impasse e, da mesma forma, a intervenção da Frente Cívica neste momento sociopolítico.

Face ao que expomos, vimos apresentar a demissão do Conselho de Direcção da Frente Cívica e solicitar-lhe, Senhor Presidente, a convocação urgente, nos termos previstos nos Estatutos, de uma Assembleia Geral.

Somos, com as melhores Saudações Cívicas,

Paulo Teixeira de Morais

Maria Teresa Serrenho

Henrique Trigueiros Cunha

Jorge Amaro

Alberto Frois Santos

 

Em 2018, a Frente Cívica irá apresentar no Parlamento um projecto de Lei que visa extinguir os contratos de parcerias público-privadas do domínio rodoviário, permitindo uma poupança ao erário público superior a onze mil milhões de euros (11 000 000 000 €).

Para que a Iniciativa Legislativa de Cidadãos seja aceite, é necessário ser subscrita por 20.000 assinaturas. Para subscrever online deve proceder do seguinte modo:

Entre na plataforma do Parlamento através do link em baixo, faça o registo na plataforma preenchendo o questionário. Valide a inscrição através do mail que a plataforma lhe enviou para o endereço de mail que preencheu no questionário. Entre na plataforma do Parlamento com o mail e a password que criou no questionário, clique no separador “Iniciativas Legislativas“, escolha a nossa “Iniciativa Legislativa de Cidadãos Projecto de Lei de Extinção dos Contratos de Parceria Publico-Privada no Domínio Rodoviário” e clique em “Assine” e confirme. Receberá uma notificação de confirmação do sucesso da sua subscrição. Obrigado.

 

 

Se tiver dúvidas ou dificuldades na subscrição da Iniciativa legislativa de Cidadãos, clique no link em baixo que abrirá uma nova página com um ficheiro em PDF com a descrição pormenorizada de todos os passos necessários a uma subscrição bem sucedida.